Sanidade Mental

O que é dano psíquico?

No campo da saúde mental, dano psíquico seria um prejuízo emocional causado após evento ou vivência traumática. O dano seria capaz de comprometer as funções psíquicas tais como: emoção, atenção, memória, raciocínio, etc. No âmbito jurídico, seria uma modalidade de dano moral, que compreende ser um intenso sentimento de tristeza, de angústia e prejuízo emocional diante da sensação de

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Quando é necessária a avaliação da capacidades civis específicas?

Sempre que houver um comprometimento de natureza psiquiátrica ou mesmo a simples dúvida quanto à capacidade para prática de qualquer ato específico da vida civil, pode ser necessária a realização de uma perícia psiquiátrica para o esclarecimento judicial. Dessa forma, podem ocorrer muitas situações nas quais seja necessária a avaliação de uma determinada pessoa. Nesses casos, a posição do psiquiatra

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Como é a perícia psiquiátrica para avaliação da dependência química?  

As avaliações psiquiátricas forenses na temática de dependência química parecem ser das mais polêmicas e controversas, mesmo entre profissionais de notório saber científico e técnico. A apuração da imputabilidade do agente que tenha cometido um delito em razão de dependência ou sob efeito de droga é realizada de acordo com o critério biopsicológico. À semelhança da avaliação de imputabilidade penal,

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A idade da criança ou adolescente influencia na avaliação pericial psiquiátrica forense?

O Perito Psiquiatra Forense e / ou Assistente Técnico em matéria de avaliação de menores, familiares e autores de agressão contra os mesmos tem como uma das metas principais considerar qual a dimensão temporal e a idade, bem como o desenvolvimento psicossocial da vítima. Parece que quanto mais idade cronológica e/ou mais maduro for o menor avaliado, mais detalhes e

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Como é a Avaliação de Doença Mental de Criminosos?

No Brasil, a importância do tema tem sido negligenciada, considerando-se a escassez de dados epidemiológicos e bibliográficos específicos sobre o exame de SDM. Especula-se que isso ocorra provavelmente em decorrência do fato de a avaliação de SDM não diferir de forma significativa do exame psiquiátrico-padrão realizado em matéria não forense. A importância desse exame está relacionada ao grande número de

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Como são as Avaliações psiquiátricas de Capacidade Civil Específica?

Familiares e operadores do direito muitas vezes solicitam que psiquiatras forenses entendam e avaliem tecnicamente atos já realizados por indivíduos que estão adoecidos ao tempo da avaliação pericial da capacidade mental, ou que já morreram. Na verdade, o que precisa ser esclarecido é qual a capacidade civil do avaliando no momento passado que ele realizou seu ato jurídico. A incapacidade

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Há Perícia de Dependência Química e Psiquiatria Forense?

As avaliações psiquiátricas forenses na temática de dependência química parece ser das mais polêmicas e controvertidas, mesmo entre profissionais de notório saber científico e técnico. A apuração da imputabilidade do agente que tenha cometido um delito em razão de dependência ou sob efeito de droga é realizada de acordo com o critério biopsicológico. À semelhança da avaliação de imputabilidade

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Quando se faz a Anulação de Testamento?

Quando se faz a Anulação de Testamento? A condição fundamental para validade do Testamento é a Capacidade Mental do seu instituidor. Para que seja concludente a Ação de Anulação de Testamento, o Autor do processo deverá demonstrar ao Juiz que o testador não tinha pleno Discernimento no momento da celebração do Testamento. Assim reza o artigo 1.860 do

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