Quando o Advogado Precisa do Psiquiatra Forense?

O Psiquiatra Forense é necessário quando estamos analisando a possibilidade de abrir um Processo Judicial onde existe a discussão da existência ou não de uma doença mental e em caso positivo a repercussão desta no âmbito judicial.

Os Processos abertos Cível, Previdenciário, Família ou Criminal podem precisar da opinião técnica do Psiquiatra Forense para prestar esclarecimentos para a Justiça.

Quando uma das partes no processo quer provar existência ou não de uma determinada doença mental para obtenção de benefício da decisão Judicial precisa ser indicado o Psiquiatra Forense para examinar a Sanidade Mental do indivíduo em questão.

Geralmente os Advogados procuram os Psiquiatras Forenses para auxiliarem nos processos na fase em que o Juiz do processo determina a realização de Perícia Médica através de Perito de sua confiança ou de um órgão oficial como o IMESC de São Paulo ou os Institutos Médicos Legais de outros estados.

Orientamos aos profissionais Operadores do Direito que antes de elaborarem a inicial do processo procurem o Psiquiatra Forense, para já começar a prestar o serviço de Assistência Técnica, pois uma avaliação do cliente, de prontuários médicos e histórico da existência ou não da doença mental, ajudará formatar com maior clareza o que será pleiteado.

Após a abertura do processo já na fase de perícia médica, aparece a figura do Assistente Técnico que deve ser nomeado no processo para atuar colaborando com o Advogado da parte que foi convidado. Muitas vezes cada parte do Processo nomeia o seu Psiquiatra Forense para acompanhar a avaliação do Perito do Juiz e prestar esclarecimentos do conhecimento específico da saúde mental para a Banca de Advogados que auxilia.

O Assistente Técnico que no nosso caso é um Psiquiatra Forense é o especialista em Saúde Mental aplicada nas discussões Judiciais.

Esse trabalho é importantíssimo para auxiliar as partes interessadas no processo a trazerem as evidências da existência ou não da doença para que o Juízo possa julgar o pedido com a devida pertinência.

Quando houver discussões a respeito de Saúde Mental e repercussões para Justiça tanto como réu como autor procurem o Psiquiatra Forense.

 

 

Hewdy Lobo Ribeiro

CREMESP 114681

Médico Psiquiatra Forense pela ABP

Perito Psiquiatra Forense do Tribunal de Justiça de São Paulo

Conselheiro do Conselho Penitenciário do Estado de São Paulo

Comitê Multidisciplinar de Psiquiatria Forense da Associação Paulista de Medicina – Segundo Secretário

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