Psiquiatra

O que é dano psíquico?

No campo da saúde mental, dano psíquico seria um prejuízo emocional causado após evento ou vivência traumática. O dano seria capaz de comprometer as funções psíquicas tais como: emoção, atenção, memória, raciocínio, etc. No âmbito jurídico, seria uma modalidade de dano moral, que compreende ser um intenso sentimento de tristeza, de angústia e prejuízo emocional diante da sensação de

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Quando é necessária a avaliação da capacidades civis específicas?

Sempre que houver um comprometimento de natureza psiquiátrica ou mesmo a simples dúvida quanto à capacidade para prática de qualquer ato específico da vida civil, pode ser necessária a realização de uma perícia psiquiátrica para o esclarecimento judicial. Dessa forma, podem ocorrer muitas situações nas quais seja necessária a avaliação de uma determinada pessoa. Nesses casos, a posição do psiquiatra

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Quando se faz a Anulação de Testamento?

Quando se faz a Anulação de Testamento? A condição fundamental para validade do Testamento é a Capacidade Mental do seu instituidor. Para que seja concludente a Ação de Anulação de Testamento, o Autor do processo deverá demonstrar ao Juiz que o testador não tinha pleno Discernimento no momento da celebração do Testamento. Assim reza o artigo 1.860 do

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